A NR-20 passou por importantes alterações em dezembro de 2019, estabelecendo novas exigências de capacitação para trabalhadores que atuam direta ou indiretamente com inflamáveis e combustíveis.
Todo trabalhador envolvido com manuseio, armazenamento, transporte ou processamento de inflamáveis e/ou combustíveis deve ser treinado conforme os critérios da NR-20.
A capacitação depende de três fatores:
A classe da instalação (I, II ou III);
O tipo de atividade desempenhada;
Se o trabalhador adentra ou não na área de risco.
Curso de Iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis
Curso Básico
Curso Intermediário
Curso Avançado I
Curso Avançado II
Curso Específico
Classe I, II e III: definidas conforme a atividade desenvolvida e a capacidade de armazenamento de inflamáveis e combustíveis.
1. Trabalhadores que NÃO adentram a área de risco
→ Devem receber informações sobre riscos, perigos e procedimentos de emergência.
2. Trabalhadores que ADENTRAM a área de risco, sem contato com o processo
→ Realizam o Curso de Iniciação.
3. Trabalhadores que ADENTRAM a área de risco e MANTÊM contato com processo ou processamento
→ Devem realizar cursos conforme a atividade e a classe da instalação:
Classe I: Curso Básico – 4h
Classe II: Curso Básico – 6h
Classe III: Curso Básico – 8h
Classe I: Curso Intermediário – 12h (reciclagem 4h/3 anos)
Classe II: Curso Intermediário – 14h (reciclagem 4h/2 anos)
Classe III: Curso Intermediário – 16h (reciclagem 4h/2 anos)
Classe I: Curso Intermediário – 12h
Classe II: Curso Avançado I – 20h
Classe III: Curso Avançado II – 32h
Classe II: Curso Específico – 14h
Classe III: Curso Específico – 16h
O curso deve ser realizado nas seguintes situações:
Acidentes ou incidentes relevantes;
Mudança significativa no processo (até 30 dias);
Ferimentos graves por explosão ou queimaduras (até 45 dias);
Morte de trabalhador (até 90 dias).
Empresas que manuseiam ou armazenam inflamáveis em quantidades entre 1 a 2 toneladas (gases) ou 1 m³ a 10 m³ (líquidos) devem capacitar no mínimo 3 trabalhadores com o Curso Básico.
1 a 5 toneladas / 1 a 9 m³: 2 trabalhadores
5 a 10 toneladas / 9 a 42 m³: 3 trabalhadores
10 a 20 toneladas / acima de 42 m³: 4 trabalhadores
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